Política de Privacidade — Pokémon MMO 3D

Última atualização: 12 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade é o documento designado como «Privacy Policy» no EULA (definição 1(t) e secções 16, 20 e 21). Acompanha o Contrato de Licença de Utilizador Final (EULA) e aplica-se aos dados pessoais tratados no âmbito do Jogo e do seu launcher.

Esta tradução é fornecida a título informativo. Em caso de divergência, prevalece a versão inglesa.

1. Quem é responsável pelos seus dados (responsável pelo tratamento)

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no âmbito do jogo Pokémon MMO 3D (o «Jogo») é:

Samuel Guizani, pessoa singular que opera o Jogo como projeto de fãs não oficial e não comercial (França). É a mesma identidade indicada na secção 19 do EULA.

Contacto para qualquer questão de privacidade ou para exercer os seus direitos: pokemonmmo3d@gmail.com

Nota. Pokémon MMO 3D é um projeto de fãs não oficial e não comercial. Não é afiliado, patrocinado nem aprovado pela Nintendo, Game Freak, Creatures Inc. ou The Pokémon Company.

Não designámos um Encarregado de Proteção de Dados. Para qualquer assunto de privacidade, incluindo o exercício dos seus direitos, utilize o contacto acima.

2. Que dados tratamos, porquê e com que base jurídica

Tratamos apenas os dados necessários para operar o Jogo e mantê-lo justo e seguro. A tabela abaixo indica, para cada categoria, a finalidade e a base jurídica nos termos do artigo 6.º do RGPD.

Dados	Exemplos	Finalidade	Base jurídica (art. 6.º RGPD)
Dados de conta	utilizador/nome de acesso, palavra-passe (armazenada com hash), endereço de e-mail (se recolhido)	criar e gerir a sua Conta, autenticá-lo, suporte	Execução do contrato (o EULA) — art. 6(1)(b)
Dados de personagem e de jogo	IDs de personagem, progressão, itens do Jogo, equipas	fornecer o Jogo e as suas funcionalidades	Execução do contrato — art. 6(1)(b)
Comunicações	mensagens em fóruns, chat, denúncias	permitir funcionalidades sociais; tratar denúncias e moderação	Contrato — art. 6(1)(b); interesse legítimo numa comunidade segura — art. 6(1)(f)
Dados técnicos e de ligação	endereço IP, registos de dispositivo/sessão, carimbos temporais	operar e proteger o serviço, prevenir abusos, diagnosticar problemas	Interesse legítimo na segurança e estabilidade — art. 6(1)(f)
Informações anti-batota	nomes de processos/aplicações em execução, identificadores de processos e (opcionalmente) o caminho do executável — ver secção 6 do EULA	detetar e investigar batota na sequência de uma denúncia; recolhidas apenas de forma pontual e a pedido durante uma investigação	Interesse legítimo na prevenção de batota/fraude e no jogo justo — art. 6(1)(f)
Dados de sanções/moderação	silenciamentos (mutes), banimentos, registos de infrações	aplicar as Regras de Conduta; tratar recursos	Interesse legítimo — art. 6(1)(f); obrigação legal quando aplicável — art. 6(1)(c)
Dados de pagamento e transações	histórico de compras, montantes, dados de faturação (os pagamentos com cartão são tratados pelo nosso prestador de pagamentos — não armazenamos números de cartão completos)	processar e registar compras de conteúdo pago; cumprir obrigações contabilísticas e fiscais	Execução do contrato — art. 6(1)(b); obrigação legal — art. 6(1)(c)

Informações anti-batota — o que NÃO recolhemos. Não recolhemos o conteúdo dos seus ficheiros, documentos, teclas premidas, capturas de ecrã nem a sua atividade de navegação. As informações anti-batota só são acedidas por administradores/moderadores autorizados, são usadas apenas para a finalidade anti-batota acima e nunca são vendidas nem usadas para publicidade.

Sem publicidade / sem venda. Não vendemos os seus dados pessoais nem os usamos para publicidade comportamental.

É obrigatório fornecer os seus dados? Os dados de conta e autenticação são necessários para criar e usar uma Conta; sem eles, não podemos dar-lhe acesso ao Jogo. Os restantes dados listados são tratados no âmbito da operação do Jogo conforme descrito nesta política.

De onde vêm os seus dados. A maior parte dos dados pessoais que detemos é recolhida diretamente junto de si (ao criar uma Conta, jogar ou comunicar no Jogo). Alguns dados sobre si provêm de outras pessoas — em particular o conteúdo de denúncias apresentadas por outros jogadores sobre a sua Conta (por exemplo, uma denúncia de batota ou má conduta) e os registos de moderação e sanção criados sobre si pelos nossos moderadores/administradores. Divulgamos esta fonte em conformidade com o artigo 14.º do RGPD.

Quando nos baseamos no seu consentimento (art. 6(1)(a)) — por exemplo, numa funcionalidade opcional — informamo-lo no momento da recolha e pode retirá-lo a qualquer momento.

3. Quem tem acesso aos seus dados (destinatários)

Membros autorizados da equipa de desenvolvimento e moderadores/administradores, segundo o princípio da necessidade de conhecer.
Os nossos prestadores técnicos, agindo como subcontratantes nos termos do artigo 28.º do RGPD, vinculados por um acordo de tratamento de dados:
- Scaleway SAS (França) — servidores do jogo, APIs e bases de dados;
- OVHcloud (França) — distribuição do launcher e dos ficheiros do jogo;
- Vercel Inc. — alojamento do site público;
- Cloudflare, Inc. — serviços DNS e proxy de rede.
Os nossos prestadores de pagamento, que processam o seu pagamento para concluir uma compra de conteúdo pago: Stripe (compras no site) e PayPal (compras no Jogo).
Autoridades públicas quando formos legalmente obrigados a divulgar.

Não partilhamos os seus dados com terceiros de nenhuma outra forma.

4. Transferências internacionais

Os servidores do jogo, as APIs e as bases de dados estão alojados em França (Scaleway), e os ficheiros do launcher são distribuídos a partir de Paris, França (OVHcloud) — ambos no Espaço Económico Europeu (EEE).

Alguns prestadores podem tratar dados limitados fora do EEE: o site público é servido pela Vercel e passa pela Cloudflare, e os pagamentos são processados pela Stripe e pelo PayPal (Estados Unidos). Quando dados pessoais são transferidos para fora do EEE, apoiamo-nos numa garantia adequada nos termos do capítulo V do RGPD — as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia e/ou a certificação do prestador ao abrigo do EU-U.S. Data Privacy Framework — ou numa decisão de adequação.

5. Durante quanto tempo conservamos os seus dados (conservação)

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades acima:

Dados de conta e de jogo: durante a vida da Conta, depois eliminados ou anonimizados no prazo de 12 meses após o encerramento da conta.
Registos técnicos/de ligação: 12 meses.
Informações anti-batota: apenas durante a investigação em causa e qualquer sanção ou recurso resultante, depois eliminadas.
Registos de sanções/moderação: 3 anos, conforme necessário para aplicar as regras de reincidência e tratar recursos.
Faturas e registos contabilísticos: 10 anos, conforme exigido pelo direito contabilístico e fiscal francês (esta obrigação legal prevalece sobre prazos mais curtos para esses dados específicos).

6. Os seus direitos

Na medida em que a legislação de proteção de dados aplicável o preveja, tem direito a:

aceder aos seus dados e obter uma cópia;
retificar dados inexatos;
apagar os seus dados («direito ao esquecimento»);
limitar o tratamento ou opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo (incluindo o tratamento anti-batota e de moderação — podemos continuar quando existam motivos legítimos imperiosos, p. ex. prevenção de fraude/batota);
à portabilidade dos dados que forneceu, quando aplicável;
retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se basear no consentimento.

Para exercer qualquer direito, contacte-nos no endereço da secção 1. Responderemos no prazo de um mês (prorrogável por dois meses para pedidos complexos). Tem também o direito de apresentar reclamação à sua autoridade de controlo — em França, a Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés (CNIL), www.cnil.fr.

Decisões automatizadas. Não tomamos decisões com efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre si (como banimentos) por meios exclusivamente automatizados; as decisões de sanção e moderação envolvem revisão humana. Se isto mudar, informá-lo-emos, explicando a lógica envolvida e os seus direitos.

7. Menores

O Jogo não se destina a menores de 13 anos, que não podem criar uma Conta. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores de 13 anos; se tomarmos conhecimento disso, eliminamos a Conta e os dados associados.
Os utilizadores com 13 a 17 anos só podem usar o Jogo com a autorização e o consentimento de um progenitor ou tutor legal, conforme previsto na secção 9 do EULA. Em França, a idade de consentimento digital é de 15 anos; abaixo dessa idade, o tratamento baseado no consentimento requer o consentimento do titular das responsabilidades parentais.
Um progenitor/tutor pode contactar-nos a qualquer momento para consultar os dados do seu filho, pedir a sua eliminação e retirar a autorização.

8. Como protegemos os seus dados (segurança)

Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados (por exemplo, palavras-passe armazenadas com hash, acesso restrito a pessoal autorizado e transporte seguro). Nenhum sistema é perfeitamente seguro; se uma violação de dados pessoais for suscetível de criar um risco para os seus direitos, notificaremos a CNIL e, quando exigido, o próprio, em conformidade com os artigos 33.º–34.º do RGPD.

9. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações no Jogo, na lei ou nas nossas operações. Se uma alteração for substancial, informá-lo-emos por um meio duradouro (por exemplo, no Jogo ou no launcher) antes de entrar em vigor, e atualizaremos a data de «Última atualização» acima.

10. Relação com o EULA

Esta Política de Privacidade faz parte integrante do EULA e deve ser lida em conjunto com ele. Os termos definidos (Conta, Jogo, ID de personagem, Informações anti-batota, Regras de Conduta, etc.) têm o significado que lhes é dado no EULA. Se precisar de ajuda para exercer um direito, utilize o contacto de notificação do EULA.